GESTÃO DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO NA AMAZÔNIA PARAENSE

O texto versa sobre Gestão de Sistemas Municipais de Ensino, Ensino Médio e Formação na Amazônia paraense no contexto do pacto federativo. Objetiva discutir a categoria autonomia no regime de colaboração como base do Sistema Nacional de Educação à formulação das políticas públicas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental focalizamos a relação federativa para efetivar a gestão das políticas públicas de Ensino Médio diante controversos e diversos problemas que permeiam a formação. Consideramos que a configuração do ente federado municipal corrobora para urgência da devida articulação no SNE que carece perseguir uma postura coletiva de resistência no percurso das políticas, expresso por normativas que submetem o docente ao cumprimento de exigências que sustentam o sistema capitalista.