GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO DO ODS 12.5: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ÁUSTRIA

A geração de resíduos sólidos urbanos e a baixa taxa de reciclagem no Brasil, em contraste com os altos níveis de reaproveitamento de resíduos em países referência, como a Áustria, evidenciam a urgência em repensar os modelos de gestão brasileiros. Desse modo, estudo visa investigar e comparar os Planos Nacionais de Resíduos Sólidos do Brasil e da Áustria, bem como suas políticas públicas, com foco na gestão de resíduos sólidos urbanos, com vistas ao fortalecimento das medidas governamentais e ao cumprimento da meta 12.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. A pesquisa baseia-se na comparação de indicadores oficiais, análise de marcos regulatórios e avaliação das estruturas operacionais envolvidas. Como resultado, constata-se que a obrigatoriedade da separação seletiva na fonte, sob pena de multa e a cobrança da taxa de “lixo” obrigatório e proporcional a geração são as principais políticas públicas austríacas que se fazem necessárias no Brasil, considerando os impactos positivos sobre a triagem e a reciclagem de resíduos.