FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE DE JOVENS: O PAPEL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA TRANSIÇÃO ESCOLA-TRABALHO

O presente capítulo analisa a relação entre juventude, educação e inserção no mercado de trabalho no Brasil, considerando as transformações econômicas e produtivas que modificaram as exigências de qualificação profissional. A partir de um resgate histórico da educação profissional no país, observa-se como sua trajetória esteve marcada pelo antagonismo entre formação para as camadas mais ricas e capacitação para as classes populares. A juventude, especialmente a oriunda das camadas mais pobres, enfrenta desvantagens estruturais que se refletem em altas taxas de desemprego, precarização e inserção precoce em ocupações de baixa instrução. Nesse cenário, a noção de competência e a aprendizagem contínua assumem centralidade na formação profissional contemporânea, exigindo propostas que articulem trabalho, cidadania e criticidade. A Lei da Aprendizagem surge como política pública relevante, oferecendo oportunidades de qualificação e experiência laboral aos jovens, embora apresente limites ao incentivar a entrada precoce no trabalho e não combater integralmente as desigualdades sociais que condicionam o acesso e a permanência no emprego. Conclui-se que a efetividade das políticas de aprendizagem está condicionada à sua capacidade de articular-se a políticas educacionais e sociais de caráter mais abrangente, que assegurem igualdade de oportunidades e enfrentem os mecanismos estruturais da exclusão juvenil. Nesse sentido, a aprendizagem deve ser compreendida não apenas como um incentivo à inserção laboral, mas como parte de um projeto formativo que promova: autonomia, cidadania, a empregabilidade sustentável e a superação das desigualdades no acesso ao trabalho qualificado.