EXTERNALIDADES DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO TEOREMA DE COASE

A expansão acelerada da energia eólica no Brasil revela benefícios climáticos e socioeconômicos, mas também expõe externalidades negativas que desafiam a sustentabilidade dos territórios afetados. Este artigo investiga se tais externalidades podem ser internalizadas por meio de negociações privadas, utilizando o Teorema de Coase como referencial teórico. A partir de uma revisão bibliográfica e de uma análise comparativa com a experiência alemã, constata-se que, apesar da eficácia teórica da solução coasiana, fatores como insegurança fundiária, assimetria de informação e altos custos de transação dificultam acordos puramente privados no contexto brasileiro. A experiência alemã sugere caminhos alternativos, como regulamentação clara das distâncias mínimas, participação financeira obrigatória das comunidades e licenciamento ambiental rigoroso, como estratégias para reduzir conflitos e promover uma melhor distribuição dos benefícios. O artigo conclui que a internalização das externalidades no Brasil depende principalmente do fortalecimento das instituições, visando clareza nos direitos de propriedade, compensação econômica justa e participação pública qualificada.