ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR PARCEIRO ÍNTIMO NO BRASIL

A violência por parceiro íntimo (VPI) é um fenômeno devastador no Brasil, com impactos significativos na saúde e no bem-estar das mulheres. Segundo um estudo baseado no Banco de Dados Global da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de uma em cada quatro mulheres entre 15 e 49 anos sofreu violência física ou sexual por um parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida, e uma em cada sete vivenciou essa violência no último ano (WHO, 2018). A incidência de feminicídios, expressão máxima dessa violência, posiciona o Brasil entre os países com índices mais elevados globalmente (FBSP, 2023; SIGNORELLI et al., 2022). Essa situação não apenas afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida das mulheres, mas também reverbera nas suas famílias, comunidades e na estrutura socioeconômica mais ampla da sociedade. Em 2018, aproximadamente 492 milhões de mulheres nessa faixa etária foram vítimas de VPI ao menos uma vez desde os 15 anos (WHO, 2018). Passados 18 anos da Lei Maria da Penha e com novas legislações estabelecendo punições adequadas, a violência doméstica contra a mulher continua a crescer no Brasil. Pesquisas mostram que as mulheres brasileiras sofrem mais violência física e sexual de parceiros ao longo da vida (33,4%) do que a média mundial (27%). Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha indicam que 21 milhões de mulheres foram vítimas de violência psicológica, 15,7 milhões sofreram agressões físicas, e 13,6 milhões foram forçadas a manter relações sexuais contra sua vontade. Este panorama é ainda mais crítico para mulheres jovens, negras e da periferia, refletindo um histórico de colonização, escravidão, machismo e patriarcado que perpetua a violência de gênero (ACAYABA, 2023).