EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E AS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS: REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO NEABI COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DE SABERES, RESISTÊNCIA E PERTENCIMENTO

Este capítulo analisa a atuação dos Núcleos de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (NEABIs) na implementação da Lei nº 10.639/03 no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com foco na experiência do NEABI do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus Gaspar. A partir de um olhar epistemológico decolonial discute-se como esses núcleos têm contribuído para a construção de práticas pedagógicas antirracistas, para a valorização da história e cultura afro brasileira e para a promoção do pertencimento e da identidade negra no espaço escolar. O texto articula referenciais da educação crítica, da decolonialidade e dos estudos étnicos raciais, evidenciando que a EPT, historicamente marcada por uma lógica tecnicista, precisa incorporar dimensões éticas, culturais e políticas para garantir uma formação humana integral. Argumentamos e que os NEABIs atuam como espaços de resistência e produção de saberes, tensionando o currículo eurocêntrico e promovendo ações formativas que fortalecem a permanência e o protagonismo de estudantes negros e indígenas. Ao refletir sobre desafios e avanços na efetivação da Lei 10.639/03, o capítulo aponta caminhos para uma educação profissional comprometida com justiça social, diversidade cultural e enfrentamento ao racismo estrutural.