DISTRIBUIÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL DO PARANÁ E MACRORREGIÕES

As demandas dos serviços de saúde são constantemente modificadas a partir de transformações no contexto demográfico, socioeconômico e político. Nesse sentido, tornam-se essenciais a avaliação e o monitoramento contínuos de diversos indicadores sociais e de saúde, especialmente aqueles que refletem a atenção integral à saúde da mulher, sobretudo durante a gestação, e da criança nos primeiros dois anos de vida. Esses grupos são mais susceptíveis a mudanças no contexto social, cultural e econômico, o que repercute nos indicadores de saúde (Calvo, 2016; Melo; Mendonça; Oliveira; Andrade, 2018; Brito, 2022; Mijuca et al., 2023). Apesar dos avanços em muitos dos indicadores de saúde materno infantil, um dos desafios estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a avaliação da assistência, por meio da utilização de ferramentas que possibilitem a análise crítica da atenção à saúde prestada a essa população. Nesse sentido, a análise dos indicadores de forma regionalizada permite mensurar os efeitos das políticas públicas sobre a saúde da população, assim como eventuais avanços e/ou retrocessos na disponibilidade e qualidade de serviços de saúde (Yoshimitanaka; Drumond Júnior; Cristo; Spedo et al., 2015; Frank; Toso; Viera; Guimarães et al., 2016; Vandenberghe; Roelens; Van Leeuw; Englert et al., 2017; Mallmann; Boing; Tomasi; Anjos et al., 2018; Poloni, 2021). A regionalização é um dos princípios do SUS, e corrobora com a oferta de atendimento em níveis crescentes de complexidade para uma população previamente definida o mais próximo da sua residência. Cada região tem potencialidades e dificuldades, como insuficiências de oferta, de acesso e de recursos, que necessitam de diferentes intervenções. A descentralização da gestão do SUS aumentou a autonomia dos municípios, porém não propiciou o adequado compartilhamento de funções e competências de gestão entre os entes federados, acarretando acentuada atribuição aos municípios na execução das políticas públicas em seu território (Pinafo, 2018; Paraná, 2020; Paraná, 2022). O Estado do Paraná está localizado na região sul do Brasil e, em 2019, contava com 399 municípios e população de 11.433.957 habitantes, sendo 5.600.810 homens e 5.833.147 mulheres. Na última década, a população feminina apresentou taxa de crescimento superior à masculina (0,82 e 0,74 respectivamente), especialmente entre a população idosa. Além disso, a tendência no Estado é de queda da fecundidade e aumento da esperança de vida ao nascer (IPARDES, 2021). O Paraná está dividido em quatro macrorregiões e em 22 Regionais de Saúde (RS), com sede administrativa em cidades-polo da região. A organização dos serviços de saúde compreende a Atenção Primária à Saúde, a Atenção Ambulatorial Especializada e a Atenção Hospitalar. O Estado conta também com 22 consórcios intermunicipais de saúde, e uma rede hospitalar composta por hospitais próprios, filantrópicos, privados e universitários (Paraná, 2020). Nesse contexto, explorar um conjunto abrangente de indicadores de saúde materno infantil pode contribuir para a identificação de padrões de distribuição de características relacionadas às condições de vida e saúde, e subsidiar intervenções mais assertivas por parte dos gestores de saúde (São Paulo, 2015; Azevedo, 2016; Calvo, 2016). Os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná são elaborados exclusivamente para doenças e/ou agravos de notificação ou em casos de surtos, epidemias e, portanto, não há publicação de materiais que contemplem diferentes indicadores de saúde materno infantil, e que de forma abrangente representem fontes diversificadas de informação por macrorregiões do estado. Desta forma, a análise de grupos de indicadores de domínio público para o estado e suas macrorregiões, é relevante para aprimorar as informações sobre a saúde materna e infantil e fortalecer ações no campo da saúde coletiva. Assim, este estudo objetivou descrever indicadores de saúde materno infantil segundo macrorregião para o estado do Paraná no ano de 2019, com a finalidade de contribuir para a estruturação de políticas públicas adequadas às diferentes realidades locais.