DIREITO À SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE AÇÕES SOCIAIS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

A proteção ambiental está diretamente relacionada com a proteção da vida e suas ações estão diretamente ligadas aos direitos sociais, dentre estes o direito à saúde e ao equilíbrio ambiental. O direito à saúde faz parte de um conjunto dos direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre todos os seres humanos, e diretamente relacionado com estudos e ações ambientais, sobretudo em ações de sustentabilidade. Neste sentido, foram utilizados neste trabalho os métodos descritivos e heurísticos, com base em temas de direito à saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Os resultados, apontam que a pobreza voltou a aumentar no Brasil a partir de 2014. Em 2019 atingiu 38,1 milhões de pessoas e a extrema pobreza alcançou 13,5 milhões de brasileiros. O índice Gini em 2019 foi de 0,629 e o IDH 0,710 voltando aos níveis da década de 2000. Estes valores assinalam que o país voltou a concentrar renda nos mais ricos. A saúde ambiental inclui práticas intra e intersetoriais, e ainda transdisciplinares sobre as relações das pessoas com o meio ambiente. As principais políticas públicas voltadas para a área de saúde no Brasil precisam avançar, e para melhorar o acesso à saúde deve-se lutar por melhor distribuição de renda. O acesso à educação e à saúde devem ser compreendidos como instrumentos de qualidade de vida. Deste modo, a busca de melhores soluções para os serviços de saúde, seu acesso e sua utilização, deverão ser utilizados como instrumento de desenvolvimento urbano, social e ambiental.