DIREITO À COMUNICAÇÃO E LACUNA DIGITAL NO NORTE DA ARGENTINA: O ACESSO À INTERNET COMO GARANTIA DE USUFRUTO DO ESPAÇO PÚBLICO

O objetivo principal deste ensaio é analisar os vínculos entre o conceito de direito e a comunicação e outras noções, antigas e novas, que fazem parte do campo de reflexão sobre cidade, espaço público e direitos -atribuições e deveres- na era digital, e em relação aos problemas de acesso e prazer da tecnologia. Para isso, propõe-se uma triangulação entre o direito à comunicação, a lacuna digital e o espaço público no marco de uma região específica, o norte argentino. Este lugar reúne características singulares como diversidade cultural interétnica, profunda desigualdade econômica e população rural misturada com população urbana. Assim, esta reflexão permite concluir a necessidade de assumir o direito à comunicação e à lacuna digital a partir de uma perspectiva localizada, uma mirada integral e um problema complexo e interativo que deve ser abordado em vermelho, resumindo vários atores. Com esta abordagem, essas discussões ocorrerão mais nos âmbitos jurídicos e acadêmicos.