DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DAS ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA DA REDE SUS

As Escolas de Saúde Pública (ESP) constituem-se lócus privilegiado para a formação estratégica de quadros para o sistema público de saúde e representam um importante papel na configuração da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Pretendendo instigar o reconhecimento e a promoção de estratégias de apoio às ESP, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de realizar um diagnóstico situacional dessas instituições, identificando suas características estruturais, organizacionais e de oferta de serviços, bem como as suas necessidades de apoio institucional. Dados de 19 ESP foram coletados a partir de consulta aos seus portais eletrônicos, documentos institucionais e aplicação de um survey aos seus dirigentes. O diagnóstico revela um conjunto de instituições heterogêneas em relação aos aspectos organizacionais, gerenciais, administrativos, operacionais e de abrangência territorial e de ações, o que pode ser reflexo da ausência de conceito e normas de funcionamento para esse tipo de instituição. A despeito dessa heterogeneidade, elas resguardam o compromisso com o Sistema Único de Saúde e com a PNEPS, e independentemente do seu grau de autonomia, das condições de sua infraestrutura e da magnitude do apoio que recebe da gestão, dedicam-se a promover processos de qualificação profissional que respondam às demandas do trabalho em saúde. Contudo, ações estratégias de apoio devem ser implementadas para que superem os diferentes problemas que obstam o seu desenvolvimento e o seu reconhecimento social enquanto instituição legítima de formação em saúde pública.