DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONTROLE SOCIAL: PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA NAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DA FLORESTA

O objetivo deste trabalho é realizar uma análise sobre as questões relacionadas as condições de saúde das populações rurais relacionadas a questões de saneamento ambiental, agravos e doenças relacionadas águas contaminadas, além de uma análise resumida sobre violência relacionada aos conflitos pela posse e propriedade da terra dessas populações. O acesso à água potável e saneamento básico, assim como à saúde e violência relacionada aos conflitos de terras em comunidades rurais do campo, floresta e áreas aquáticas, tem causado inquietação na Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo constantes os debates na pauta das Nações Unidas (UN) para alcançar as metas do Desenvolvimento Sustentável, que devem ser atingidas até 2030. Para este estudo foi adotada uma abordagem quantitativa, de caráter exploratório-descritivo (Gil, 2019), das notificações de agravos e doenças relacionados a águas contaminadas a partir da base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/DATASUS). A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta reconhece que a saúde é afetada pelas condições sociais, econômicas, culturais e ambientais, e busca ações intersetoriais para melhorar o nível de vida e saúde dessas populações. A descentralização das ações de saúde, o fortalecimento do controle social e a expansão da cobertura de serviços são aspectos importantes para a promoção da equidade em saúde. Faz necessário, nesse sentido, que haja uma reintegração das questões socioambientais nas políticas públicas de saúde, integrando o acesso à terra e condições de trabalho como pilares essenciais na saúde humana, possibilitando um diálogo capaz de trazer melhorias e qualidade de vida dessa população. Contribuído assim para o alcance das metas do Desenvolvimento Sustentável e melhora das condições de saúde e vida das populações rurais.