Título
DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA GESTÃO AMBIENTAL: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E PARCERIAS NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Publicado no livro
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DAS ÁGUAS: INOVAÇÕES E AVANÇOS EM PESQUISA - VOLUME 1Capítulo
8
Páginas
113-133
Publicado em
29/04/2023
Autores
- Fernanda MatosUFMG
- Reinaldo DiasIndependent Scholar
Resumo
Neste capítulo aborda-se o processo da descentralização do poder da esfera federal para o nível local em decorrência da reforma política e administrativa do Estado, e o modelo gerencial que propõe a ampla participação dos atores sociais envolvidos no gerenciamento das questões de interesse comum. O trabalho fornece uma visão geral sobre a gestão ambiental e o papel do Estado nas questões ambientais, bem como o gerenciamento dos recursos hídricos efetuado pelos consórcios intermunicipais.O presente estudo analisa, ainda, o processo de descentralização e reforma do Estado, culminando na formação de consórcios intermunicipais voltados à gestão dos recursos hídricos. O objetivo é contribuir para o entendimento da governança das águas como um novo paradigma de gestão pública de um recurso natural cada vez mais escasso.
Palavras-chave
Reforma do Estado, Recursos Hídricos, Consórcios, Gestão Ambiental, Governança.
Licença
Este capítulo está sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .

O conteúdo do capítulo, seus dados, forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e o compartilhamento, desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os devidos créditos e a citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitida qualquer alteração, catalogação em plataformas de acesso restrito ou utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantém os direitos autorais do texto.

