DESAFIOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO ACESSO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU-PA

A agricultura familiar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais, pois ela é responsável por quase 70% da produção de alimentos que chegam à mesa da população. Em razão disso, a partir da metade dos anos 1990, o governo brasileiro iniciou a elaboração de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. O CAF é um requisito básico para a obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, os agricultores ainda carecem de informações e de assistência técnica para acessarem programas de políticas públicas essenciais. O objetivo deste trabalho foi identificar os principais desafios dos agricultores familiares no acesso ao CAF, no munícipio de Quatipuru-PA. Para isso, aplicaram-se entrevistas, com perguntas abertas, tanto aos agricultores quanto aos técnicos que atuam no escritório local da EMATER (Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural) do município. Os principais desafios estão ligados à limitante comunicação entre agricultores e o órgão de assistência técnica, visto que existe um desconhecimento por grande parte dos agricultores em relação à documentação necessária e os benefícios do CAF. Observou-se que a falta de regularização fundiária é o principal desafio, atualmente. Além disso, agricultores possuem poucas informações e até desconhecem sobre o CAF.