CONCESSÃO FLORESTAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO PARÁ: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Autores

• Carlos Henrique de Souza Farias
• Jenison Rodrigues Fonseca
• Naylana Santos Macedo
• Ana Karlla Magalhães Nogueira
• Luiz Cláudio Moreira Melo Júnior
• Antônio Kledson Leal Silva
• Eleci Terezinha Dias da Silva

Resumo

Objetivo: Este trabalho teve como objetivo analisar a relação entre as concessões florestais e as comunidades tradicionais no Estado do Pará, com ênfase no acesso aos recursos naturais e na preservação das práticas culturais. Partiu-se da hipótese de que, embora as concessões florestais constituam um instrumento de manejo sustentável, sua implementação ainda enfrenta desafios que limitam os benefícios efetivos para essas comunidades. Métodos: A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma análise bibliográfica com abordagem qualitativa, fundamentada em artigos científicos, legislações, teses e dissertações. A base de dados foi composta por 28 trabalhos selecionados nas plataformas CAPES, Google Acadêmico, SciELO e nos repositórios das universidades federais do Estado do Pará, com foco em publicações entre 2006 e 2024. Resultados: Os dados obtidos indicam uma dissonância entre o arcabouço legal vigente e sua aplicação prática, evidenciando que, apesar das diretrizes estabelecidas, a execução das concessões ainda se distancia dos princípios legais. Considerações finais: Conclui-se, portanto, que as concessões florestais representam um avanço no modelo de gestão ambiental, mas sua efetividade permanece comprometida por barreiras legais, institucionais e operacionais, especialmente no que se refere à inclusão e valorização das comunidades tradicionais.

Palavras-chave

Políticas públicas; participação comunitária; desenvolvimento sustentável; justiça socioambiental

Licença

Este capítulo está sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional .

O conteúdo do capítulo, seus dados, forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e o compartilhamento, desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os devidos créditos e a citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitida qualquer alteração, catalogação em plataformas de acesso restrito ou utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantém os direitos autorais do texto.