Título
APARATO ÉTICO E LEGAL PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Publicado no livro
ENFERMAGEM FORENSE: O ENFERMEIRO NO ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL - GUIA PRÁTICOCapítulo
2
Páginas
11-22
Publicado em
15/06/2021
Autores
- Taciana Silveira Passos
- Marcos Antônio Almeida-santos
Resumo
A eficácia das leis pode produzir efeitos nos âmbitos jurídicos e sociais. Mesmo que os documentos jurídicos sejam apenas formais, inspiram as lutas e a possibilidade de materialização e ampliação dos direitos humanos. No Brasil, a violência sexual é considerada como qualquer forma de atividade sexual não consentida (BRASIL, 2013a). O direito a uma vida sexual satisfatória livre de violência, coerção ou risco de gravidez não desejada e de não adquirir doença, é um dos direitos sexuais e reprodutivos mais básicos da mulher.
Palavras-chave
Violência sexual, Desafio, Enfermagem forense.
Licença
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