ANÁLISE DOS ROYALTIES E GASTOS COM PESSOAL: CENÁRIO DE UMA GESTÃO DEFICITÁRIA EM UM MUNICÍPIO DA BAHIA

Objetivo: O estudo tem como objetivo analisar as receitas com royalties e sua disponibilidade de caixa e as despesas com pessoal da prefeitura do município de São Francisco do Conde/BA, no período de 2014 a 2017, a partir dos relatórios de gestão fiscal. Especificamente, coube verificar e evidenciar o compostamento das contas orçamentárias, a saber, as receitas com royalties e sua disponibilidade de caixa, bem como das das despesas com pessoal. Métodos:A pesquisa foi exploratória qualitativa e de campo com análises que perpassaram os Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre relativos ao exercício financeiro de 2014 a 2017. O período foi escolhido em virtude da crise financeira do país. Resultados: Os resultados da pesquisa apontaram que mesmo com vultosas receitas orçamentárias oriundas dos royalties, com expressivo Produto Interno Bruto per capita, a prefeitura nesse período mostrou estar em um quadro de alerta, dada a queda substancial das receitas com royalties e a tendência no aumento das despesas com pessoal. E possivelmente uma gestão deficitária e indícios de que não há melhoria de vida da população. É necessário aprimorar a forma de divulgação das contas públicas e a tomada de decisões dentro do modelo participativo de gestão compartilhada.