ANÁLISE DOS ASPECTOS REGULATÓRIOS, ECONÔMICOS E OPERACIONAIS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS

Este estudo analisou os aspectos regulatórios, econômicos e operacionais da concessão do Aeroporto Internacional de Goiânia, explorando os desafios legais, operacionais e econômicos enfrentados pela concessionária CCR devido à demanda de passageiros e cargas. O objetivo foi avaliar como esses fatores influenciam na gestão pós-concessão. Para tal, foi utilizado a Análise de Conteúdo de Bardin (2011) em três etapas: (i) pré-análise, (ii) sistematização e (iii) interpretação. A pesquisa qualitativa baseou-se em documentos como o edital de leilão, contrato de concessão e anexos, aliados à revisão bibliográfica e à abordagem de tomada de decisão de Demarco (1989). Os resultados mostraram que os principais desafios estão relacionados à adaptação operacional e ao cumprimento de exigências regulatórias e econômicas, impactando a infraestrutura e o desempenho financeiro. Apesar dos avanços nos modelos de concessão, a gestão ainda requer ajustes para otimizar a eficiência, com ênfase na colaboração entre a concessionária e órgãos reguladores. A superação dessas dificuldades exige maior alinhamento entre as obrigações contratuais, as demandas do mercado e as normas setoriais, visando garantir a viabilidade do aeroporto a longo prazo. O estudo reforça a necessidade de aprimoramentos no modelo de concessão para equilibrar interesses públicos e privados, assegurando qualidade operacional e rentabilidade.