ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA PERSPECTIVA DE 2019 A 2024

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi instituída pela Lei Federal n.º 9.433. Em 2001, o estado do Pará criou sua própria Lei Estadual n.º 6.381, destacando-se como pioneiro e inovador ao incluir a Capacitação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Educação Ambiental como instrumentos de gestão. O objetivo deste artigo é analisar a evolução das Ações de Capacitação em Recursos Hídricos realizadas no estado do Pará entre 2019 e 2024, bem como caracterizar os tipos de ações desenvolvidas. Realizou-se uma pesquisa documental, com base na análise dos Relatórios de Gestão Estadual de Recursos Hídricos do Pará, referentes ao período de 2019–2023 e 2024. Os dados foram coletados e analisados a partir de uma planilha em formato Excel, disponibilizada pela Gerência do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (GESIR), e dos referidos relatórios. Os resultados indicam uma redução nas Ações de Capacitação em Recursos Hídricos nos anos de 2020 e 2021, possivelmente em virtude da pandemia da COVID-19, em comparação à média histórica de 17 ações anuais. No entanto, observa-se uma retomada do crescimento dessas ações a partir de 2022, em decorrência do controle da pandemia. Ademais, verificou-se uma mudança no formato das atividades no período pós-pandemia, com a adoção de modelos remotos e híbridos. Conclui-se que o Órgão Gestor de Recursos Hídricos demonstrou capacidade de adaptação frente a diferentes contextos, implementando ações remotas durante a pandemia e, posteriormente, modalidades híbridas. A partir de 2024, as ações de capacitação tornaram-se mais diversificadas, incluindo visitas técnicas, seminários, workshops, palestras e outras atividades.