AGROTÓXICOS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE SEU USO E REGULAMENTAÇÃO

O emprego crescente de agrotóxicos na atividade agrícola brasileira tem gerado um grave problema para a saúde humana e para o meio ambiente. Sabe-se que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e a regulamentação destes produtos, que se dá atualmente pela lei nº 7.802, de 1989, passou por modificações ao longo do tempo e vem sendo alvo de discussões e propostas de flexibilizações cada vez maiores no cenário político atual. O objetivo geral deste trabalho foi de analisar os números de registros de agrotóxicos no Brasil, e investigar quais são as principais discussões acerca do tema na atualidade. Este estudo justifica-se pela importância de se difundir os conhecimentos acerca do tema, e pela necessidade de medidas rigorosas que corroborem na redução do emprego abusivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a saúde pública. A conclusão deste estudo aponta para a necessidade de aprofundar as pesquisas sobre as contradições entre o interesse comercial e as demandas da sociedade, por sustentabilidade, qualidade de vida, segurança alimentar, bem como para a necessidade de ampliar a capacitação das instituições ligadas à educação, ao monitoramento e fiscalização dos sistemas produtivos, de comercialização nacional e internacional relacionados aos agrotóxicos e aos alimentos.