A VIABILIDADE DO PORTO DE SANTANA NO CONTEXTO DO PROJETO ARCO NORTE E SEUS CONDICIONANTES

A análise da viabilidade das instalações portuárias na Amazônia configura-se como uma questão a ser observada para o uso dos portos da região Norte, no âmbito do projeto Arco Norte, como parte das alternativas de escoamento para a produção do Centro-Oeste brasileiro, dentre elas, a rota de grãos através da região Oeste do Pará. Tendo em vista a capacidade estimada de exportação do projeto Arco Norte, levanta-se a questão da capacidade dos portos para comportar o fluxo de carga. Dentre os portos apontados, o Porto de Santana se destaca por sua proximidade junto ao mar e aos destinos da soja; dotação de área de ampliação, para sua expansão e; ociosidade atual no potencial de ocupação. Diante do exposto, este artigo apresenta uma pesquisa de natureza documental e analítica de dados secundários, referente aos estudos sobre a viabilidade do Porto de Santana no contexto do projeto Arco Norte e, aponta aspectos críticos para a viabilidade portuária. A metodologia consistiu numa revisão de literatura de estudos, seguida de sistematização de resultados e discussão. Nos resultados obtidos, tem-se a identificação de condicionantes para a viabilidade do Porto de Santana, dentre eles: as oscilações da demanda de soja no mercado internacional, em relação aos respectivos destinos; a necessidade de realização de obras de dragagem no canal de navegação de acesso ao porto; a necessidade de ampliação do cais do porto para atracação de embarcações de longo curso; a melhoria nos acessos atuais por terra e a abertura de acessos às novas áreas de expansão; a promoção da integração institucional da gestão portuária e a diligência nos entraves jurídicos, no que concerne às áreas populacionais de ocupação de natureza informal em áreas de expansão do porto.