A REGULAÇÃO EM SAÚDE POR MEIO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA REGIONAIS EM SAÚDE – LMRRS NA BAHIA

Autores

• Alessandro Martins Martins RibeiroUFVJM
• Tiago Oliveira FrancoUNEB
• Carlos Antonio Aguiar HortêncioUFSB
• Vivian Miranda LagoFASB
• Ralph José Neves Dos SantosIFNMG

Resumo

Objetivo: buscou explorar o processo regulatório em saúde, apontar os tipos de Laboratórios de Referência em Saúde Pública na Bahia, e correlaciona-los na gestão estratégica da regulação em saúde municipal, apontando a importância do biomédico em saúde pública. Métodos: uma revisão integrativa da literatura, com dados indexados em plataformas Scielo, Revista de Saúde Pública (RSP) e Baiana de Saúde Pública (RBSP), Biblioteca de Dissertações e Teses da Capes, Ministério da Saúde/Sistema de Gestão em Saúde (SAGE). Respondendo literatura, de como a regulação em saúde, contribui na gestão estratégica dos laboratórios municipais de referências regionais em saúde - LMRRs?. Resultados: Dado o processo regulatório da saúde, ocorreu devido a descentralização do acesso e serviços de saúde, promulgados pelo Pacto pela Vida (2006), que incluiu ao Sistema Único de Saúde, SUS (1990) a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP. As regulações em saúde, em nível estadual, elaboram diretrizes e protocolos, desde treinamentos, a inclusão de softwares que são seguidas e implantadas pelas redes municipais, por meio de contratos de prestação de serviços e sistemas do Ministério da Saúde, como Sistema Nacional de Regulação (SISREG) analisando às condições para estruturação e funcionamento das unidades laboratoriais, incluindo no orçamento financeiro, principal responsável pela aquisição de insumos e entrada de novos colaboradores. Em 2017, a Rede Estadual de Saúde Pública, somavam 24 unidades laboratoriais, descentralizadas em cidades-polo, referência em saúde pública, divididas em estaduais, regionais, municipais, locais e de fronteira, englobando os 417 municípios, que integram a Bahia. Conclusão: Portanto, a inclusão do biomédico em Saúde Pública, foi conferida no processo de gestão da rede que o profissional integrasse a coordenação dessa bancada, atuando principalmente na liberação de laudos de exames, relatórios de gestão de qualidades e fiscalização de vigilância e tecnovigilância epidemiológica.

Palavras-chave

Saúde pública, Laboratório de referência regionais em saúde, Bahia, Regulação em saúde.

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