A REFORMA CAPANEMA E AS LEIS ORGÂNICAS DE 1942: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NO ENSINO TÉCNICO INDUSTRIAL

Através de um viés historiográfico, este texto discute as implicações da reestruturação do ensino técnico industrial no contexto da reforma educacional empreendida na gestão do ministro Gustavo Capanema, ocasionada pelo imperativo de adaptar no processo de industrialização do Brasil aos diferentes projetos em disputa e interesses nacionais desenvolvimentistas. O estudo e os discursos históricos, produzidos acerca da reestruturação do Ensino Técnico utiliza como aporte teórico leituras de Fonseca (1961); de Cunha (2000); Schwartzman; Bohemy e Costa (2000); Manfredi (2002); Romanelli (2007) e outros, além da análise de mudanças ocorridas com base na legislação. O texto, por meio de uma leitura crítica, explicita as concepções pedagógicas para o ensino profissional presentes na estruturação do ensino técnico e industrial, destacando a importância da Lei Orgânica do Ensino Industrial (1942) para atender as demandas impostas pela emergente indústria nacional. Apesar dos avanços com a referida reforma, a lei corrobora a manutenção da dualidade estrutural comprovada pela necessidade de se aprovar legislações específicas para o ensino profissional (normal, industrial, agrícola, comercial).