A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ACERCA DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BLOCKCHAIN PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS EM APLICAÇÕES DE INTERNET DAS COISAS

O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão bibliográfica a fim de analisar a possibilidade de integração entre os artigos presentes na Lei Geral de Proteção de Dados e o caráter das tecnologias IoT, que captura dados variados de modo contínuo e massivo, combinado com tecnologias baseadas em blockchain, que descentraliza o armazenamento de informações e impede a alteração de registros persistidos. Métodos: O trabalho em questão visa apresentar uma Revisão Bibliográfica Sistemática que é projetada visando localizar, avaliar e sintetizar as melhores evidências disponíveis relativas à uma pergunta de pesquisa. Além disso, tem o objetivo de fornecer informações baseadas em evidências seguindo etapas bem definidas e transparentes e que podem ser definidas de diversas maneiras, mas todas elas visam obter uma conclusão relevante. Resultados: Após a filtragem dos artigos analisados foram obtidos um total de 470 artigos que foram reclassificados de tal modo que ao final restou apenas 4 artigos que foram avaliados para este trabalho. Conclusão: Concluiu-se que tecnologias baseadas em Blockchain quando aplicadas a dispositivos IoT tendem a formatá-lo justamente aos moldes esperados pela LGPD e, portanto, apresentam mais vantagens do que desvantagens na sua aplicação, sendo as contradições limitadas a aspectos que o protocolo Blockchain possui e que ainda não foram discutidas em meio político.