A JUSTIÇA REPUBLICANA: O PENSAMENTO POLÍTICO-FILOSÓFICO DE JEAN-JAQUES ROUSSEAU

Três ideias de justiça permeiam as obras de Jean-Jacques Rousseau: a justiça divina, a justiça universal e a justiça republicana. Neste texto, o objetivo central é lançar luz sobre os princípios e desígnios que definem a noção de justiça republicana. Para tanto, são colados em evidência a temporalidade e jurisdição deste modelo de justiça, no esforço de compreensão de seus modos e condições de existência. O exame de fontes bibliográficas primárias e secundárias propiciou identificar que a fonte da justiça republicana é o corpo coletivo e os cidadãos particulares que o compõem. Evidenciou-se também que a vontade geral é sempre boa, pois, para o filósofo, não é natural desejar o próprio mal. Destarte, ficou estabelecido o princípio de bondade, inerente à vontade geral. As leis que emanam dessa vontade são convencionadas por cada um dos cidadãos que, em seguida, se submetem espontaneamente a elas. Da igualdade dos cidadãos perante essas leis surge a liberdade civil, mantida com a força de todo o corpo social. Contudo, cabe ao poder executivo garantir a obediência às leis e impor sanções aos faltosos. Mediante esta estrutura política, o filósofo de Genebra afirma o princípio de reciprocidade, reunindo-o assim aos princípios de bondade, igualdade e liberdade, todos eles considerados essenciais à instauração e conservação da justiça republicana. O fim a que concorre esse modelo de justiça é a manutenção dos homens na ordem política, por meio da qual os cidadãos poderão alcançar o bem moral e viver em paz entre seus semelhantes.