Chamada pública de artigos para o livro: "O futuro dos direitos fundamentais: impactos, conflitos e inovações legislativas"

A Editora Científica Digital, em parceria com o organizador Dr. José Bruno Martins Leão, convida pesquisadores, juristas, acadêmicos e profissionais da área do Direito e Ciências Sociais para participarem da elaboração do livro “O futuro dos direitos fundamentais: impactos, conflitos e inovações legislativas”. Este projeto tem como objetivo promover reflexões e análises sobre os principais desafios enfrentados pelos direitos fundamentais no cenário contemporâneo, bem como discutir propostas legislativas que busquem garantir a proteção e a efetividade desses direitos.

Os direitos fundamentais são um dos pilares mais importantes do Estado Democrático de Direito. Eles representam não apenas garantias básicas para a dignidade humana, mas também instrumentos de proteção e promoção da cidadania, da igualdade e da justiça social. Contudo, as rápidas mudanças sociais, culturais, políticas e  ecnológicas do século XXI têm colocado em evidência a necessidade de repensar a efetividade desses direitos em face das novas demandas da sociedade.

Vivemos em uma era marcada pela globalização, pela revolução tecnológica, pela intensificação dos fluxos de informação e pelas crises climáticas, econômicas e democráticas. Esses fatores, ao mesmo tempo em que criam novas possibilidades de inclusão e desenvolvimento, também geram desafios inéditos, como a regulamentação da liberdade de expressão na internet, a proteção de dados pessoais, o enfrentamento às notícias falsas (fake news) e o equilíbrio entre progresso econômico e sustentabilidade ambiental.

Este livro surge como um espaço de diálogo e reflexão, buscando explorar as principais questões que envolvem os direitos fundamentais na atualidade, com foco nas perspectivas jurídicas, políticas e legislativas. A intenção é abordar não apenas os desafios teóricos e práticos, mas também propor soluções inovadoras e embasadas que contribuam para a consolidação desses direitos.

Objetivo da publicação

O livro tem como principal objetivo oferecer uma plataforma para que acadêmicos, pesquisadores, juristas, profissionais do Direito e de áreas correlatas compartilhem suas visões sobre os direitos fundamentais, enfatizando:

• A análise dos desafios e conflitos enfrentados no contexto contemporâneo.
• A proposição de soluções legislativas para fortalecer a proteção desses direitos.
• A exploração de casos práticos, jurisprudências e experiências legislativas nacionais e internacionais.
• A discussão de temas emergentes, como, por exemplo, o impacto das tecnologias digitais, a regulação ambiental, a crise da democracia e os direitos de populações vulneráveis

Áreas temáticas

Os artigos poderão abordar, mas não se limitam, às seguintes áreas temáticas:

1. Desafios contemporâneos dos direitos fundamentais;
2. Propostas legislativas e direitos fundamentais;
3. Conflitos e ponderações entre direitos fundamentais.

Por que participar?

Contribuir para este livro é uma oportunidade única de expor suas ideias, compartilhar conhecimento e participar ativamente de discussões fundamentais para o Direito contemporâneo. Além de fortalecer a produção acadêmica nacional, esta publicação visa proporcionar visibilidade aos autores e fomentar um diálogo crítico sobre os desafios do nosso tempo.

Esperamos receber artigos que representem uma ampla diversidade de abordagens e perspectivas, reforçando a relevância do tema e contribuindo para um debate plural e qualificado.

Participe dessa iniciativa e ajude a construir uma obra que será referência nos estudos sobre direitos fundamentais no Brasil!