VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: AS NUANCES DA SAÚDE PSÍQUICA DO PORTADOR DA “SÍNDROME DE OTELO”

Torna-se cada vez mais habitual a discussão acerca da temática relacionada aos altos índices de violência contra a mulher por motivo da condição de sexo feminino. Indubitavelmente é um assunto que precisa ser abordado. Todavia, pouco se discute sobre a figura do agressor, o responsável pela violação dos direitos da mulher vítima de violência doméstica. Pretende-se com o presente estudo abordar, por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de método dedutivo, uma análise de cunho jurídico e também literário acerca da figura do agressor e o desenvolvimento da “Síndrome de Otelo” como fator de forte influência na prática da violência doméstica e familiar contra a mulher. O estudo almeja destacar a ausência de cuidados normativos do ordenamento brasileiro com a figura do agressor, uma vez que as medidas legais adotadas são punitivas e repressivas, não havendo caráter preventivo ou que seja capaz de tratar o que desencadeou a prática de eventual delito. Conclui-se que para erradicar esse tipo de violência, é inconteste a necessidade de tratamento de quem a pratica. O agressor da vítima de violência doméstica e familiar precisa ser compreendido como alguém carecedor de muito mais que reprimendas estatais, mas também, acompanhamentos psicológicos de forma a não mais voltar a delinquir.