USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS E ÀS INFLUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO
Fernando Augusto Kursancew
KURSANCEW, Fernando
Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco
PACHECO, Clecia Simone Gonçalves Rosa
Lúcia Marisy Souza Ribeiro De Oliveira
OLIVEIRA, Lúcia Marisy Souza Ribeiro
Vivianni Marques Leite Dos Santos
SANTOS, Vivianni Marques Leite dos
30/07/2023
372-383
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Objetivo: Identificar as alterações na legislação de uso e ocupação do solo, ocorridas após eventos climáticos extremos, trazendo à luz dificuldades e conflitos sobre os tipos de intervenções nas políticas públicas e no desenvolvimento do território. Métodos: A construção deste panorama foi produzida através de um artigo de revisão integrativa ou de literatura (ARL), que busca, através de avaliações críticas de materiais publicados, conhecer o progresso das pesquisas na temática abordada e da aplicabilidade de resultados de estudos significativos na prática. Resultados: O resultado apresentou um panorama sobre como os autores têm discutido a relação de uso e ocupação do solo e os eventos climáticos extremos, sendo possível identificar algumas lacunas na literatura, somado a uma possível omissão do poder público. Conclusão: A discussão realizada criou condições para que fosse ampliado o debate para além da simples relação de causa e efeito entre eventos climáticos e alterações legislativas, permitindo a introdução de outras questões determinantes para as mudanças pretendidas, como, o conflito sobre desenvolvimento econômico e o interesse da especulação imobiliária.
eventos climáticos, políticas públicas, desenvolvimento territorial, desenvolvimento regional
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