TELEMEDICINA NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

Tendo como objetivo identificar as publicações que mais diretamente trataram do crescimento da telemedicina no Brasil no período de dezembro de 2019 a fevereiro de 2002, durante a pandemia de Covid-19, utilizou-se o Google Scholar como base de pesquisa, empregando palavras-chave específicas para a busca desses documentos. Foram coletados 1.040 documentos que passaram pelo processo de seleção, descartando-se as duplicatas, os documentos que não se enquadravam como artigos acadêmico-científicos, as publicações em outras línguas que não a língua portuguesa e, sobretudo, a análise da consonância do objetivo de cada artigo com o objetivo desse estudo. Posto esse critério mais rigoroso, restaram apenas oito artigos que atenderam aos preceitos estabelecidos. De modo geral, as redações textuais das publicações demonstram avanço do segmento da telemedicina no Brasil, mormente a partir da decretação da pandemia, além do destaque para a importância do marco legal provisório, entre outros aspectos. Resulta dessa análise, também, a consensualidade da necessidade de se avançar no debate a respeito do uso das tecnologias como forma de ampliar o acesso ao tratamento médico de base, com a propositura de medidas jurídicas que assegurem a qualidade dos serviços prestados, a garantia do sigilo das informações, além da salvaguarda ao pleno exercício da profissão e dos direitos constitucionais.