SUSTENTABILIDADE DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL E TOCANTINS: UM RECORTE DOS PRIMEIROS ANOS DA PRODUÇÃO DO BIODIESEL

Objetivo: O Objetivo deste artigo é analisar a sustentabilidade da produção de biodiesel no Tocantins e no Brasil, a partir dos primeiros anos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), sob as perspectivas ambientais e socioeconômicas da produção. Métodos: A pesquisa se baseou em levantamento bibliográfico e na análise de dados secundários oriundos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Resultados: Nos primeiros anos de criação do PNPB, o Tocantins ainda se apresentava como um estado tímido na produção do biocombustível. A pesquisa também aponta que a política pública do biodiesel não está sendo eficaz na proposta de diversificar a produção do biocombustível através de oleaginosas alternativas à soja, que prevalece como monocultura para fins bioenergéticos. Adicionalmente discute questões críticas relacionadas à sustentabilidade econômica e socioambientais do PNPB, que a priori não coadunam com a proposta inicial do programa. Conclusão: A pesquisa indica alguns fatores que contribuem para compreender a baixa participação do Tocantins na produção nacional do biodiesel. Assim como pontos críticos para a promoção da sustentabilidade econômica, social e ambiental da produção do biocombustível no país.