SAÚDE MENTAL E APLICAÇÃO PENAL: DESTINO DE PRESOS CONSIDERADOS INIMPUTÁVEIS
Luigi Silva
Silva, Luigi
João Paulo Silva Machado
Machado, João Paulo Silva
Gabriel Roberto Baena Rodrigues
Rodrigues, Gabriel Roberto Baena
Igor Nascimento Batista
Batista, Igor Nascimento
Marina Fleury de Figueiredo
Figueiredo, Marina Fleury de
Raphaela Ferreira de Souza
Souza, Raphaela Ferreira de
Mauro Marcelo Furtado Leal
Leal, Mauro Marcelo Furtado
10/09/2020
433-445
38
Objetivo: Verificar o destino dos sujeitos classificados como inimputáveis no Instituto Médico Legal do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, analisando os fatores determinantes dos desfechos possíveis. Métodos: Trata-se de estudo transversal realizado com 76 periciandos considerados inimputáveis, nos anos de 2012 a 2013, em centro forense no estado do Pará. Os dados foram obtidos através de protocolo de pesquisa revisando o exame de responsabilidade penal, e analisados pelos testes de Qui-quadrado de Aderência e o Teste Exato de Fisher. Resultados: Na casuística destacou-se: o gênero masculino (89,5%), nível escolar: ensino fundamental (55,3%), e crimes hediondos (51,3%). As análises que tiveram relevância estatística foram: preponderância de crimes hediondos cometidos pelos periciandos submetidos à medida de segurança detentiva (44,7%), e internações como medida de segurança com frequência relevante para aqueles com transtornos psicóticos (39,5%) abuso de substâncias psicoativas e retardo mental (13,2%). Conclusão: A medida de segurança detentiva foi a mais frequente, justificadas pelos transtornos psicóticos. Apenas o tipo de crime e o grupo dos transtornos psicóticos foram determinantes sobre a escolha do tipo de medida de segurança. O acompanhamento desses pacientes desde a atenção básica pode minimizar o risco de desfechos negativos tanto para si quanto para a sociedade.
Inimputáveis, Medida de Segurança, Psiquiatria Forense, Direito Penal, Saúde Mental
Este capítulo está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
O conteúdo do capítulo e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.