REGULAMENTAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Objetivo: Este trabalho busca realizar a comparação entre a legislação nacional e internacional de suplementos alimentares considerando que a procura e o consumo de suplementos alimentares têm aumentado muito nos últimos anos, principalmente na pandemia da COVID-19, notando-se que grande parte da população recorreu a esses produtos não medicamentosos visando ao fortalecimento da imunidade e a complementação alimentar. Além desses usos, praticantes de atividades físicas e jovens utilizam os suplementos alimentares com o objetivo de melhorar o desempenho e rendimento físico. Métodos: A metodologia adotada para o desenvolvimento do presente trabalho foi a pesquisa documental. O método empregado se classifica como misto devido a combinação de elementos do método histórico e do método comparativo. Resultados: Visando facilitar o acesso e a consulta de suplementos alimentares de diferentes países, o presente projeto por meio de uma pesquisa documental realizou um comparativo entre as legislações mais consolidadas como dos Estados Unidos, da União Europeia e do CODEX Alimentarius correlacionando as diferenças e as semelhanças encontradas na definição legal de suplemento alimentar de adultos, exceto lactentes e crianças de primeira infância, as informações obrigatórias do rótulo, as alegações permitidas com base nas legislações e regulamentações vigentes. Conclusão: Conclui-se que a legislação em relação aos suplementos alimentares nos Estados Unidos é bastante espaçada e de pouca facilidade de acesso, ao contrário das demais pesquisadas.