REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: NA TEORIA, NA LEI E NA PRÁTICA

O trabalho objetiva analisar a política de reforma agrária brasileira a partir de três enfoques: teórico, legal e prático. O texto é um desdobramento de pesquisas (bibliográfica, documental e de campo) realizadas durante o doutorado em Geografia, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e das aulas de Economia Agrícola ministradas pelo autor no curso de Ciências Econômicas da UFPB. A reforma agrária é uma política adotada com vistas a superar a questão agrária, provocada pelo monopólio da terra pelos latifundiários, e que se apresentava como entrave ao desenvolvimento capitalista. No Brasil, a reforma agrária está assegurada na Constituição Federal, que prevê a desapropriação de propriedades que não cumprem a função social. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão federal responsável pela implementação dessa política, conforme normativos legais que disciplinam a matéria, como o Estatuto da Terra. Na prática, a política enfrenta forte resistência político-institucional e o assentamento das famílias é realizado apenas após forte pressão social, sendo o apoio do governo à implantação dos assentamentos e consolidação das áreas reformadas incompleto e também resultante de pressão da sociedade.