PSICOFISIOLOGIA CRIMINAL EM FOCO: A PRISÃO TRANSFORMA O CRIMINOSO EM NÃO CRIMINOSO?

O presente estudo foi desenvolvido no âmbito de uma revisão bibliográfica constituída por livros e artigos científicos. A partir da literatura especializada o objectivo deste trabalho foi compreender o papel da prisão no processo de transformação do criminoso em não criminoso, e analisar os efeitos da privação de liberdade para o criminoso. Para isso, fez-se uma busca nas bases de dados SciELO, Biblioteca Virtual de Saúde, LILACS e INDEXPSI. Daí, concluiu-se que a prisão pode transformar o criminoso em não criminoso desde que se leve em consideração aspectos que tem a ver com o criminoso, o sistema prisional, as politicas públicas e a sociedade. Logo, por si só a prisão não consegue transformar o criminoso em não criminoso, porque a transformação do criminoso em não criminoso deve passar pelo processo de recuperação, ressocialização e reintegração social com a participação da sociedade e todas as instituições responsáveis pelo controlo social formal e informal.