PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA PENÍNSULA IBÉRICA: OLHARES A PARTIR DO SUL GLOBAL

O objetivo desta pesquisa é entender, a partir de uma perspectiva do Sul Global, como funciona o processo migratório das mulheres brasileiras para a indústria do sexo na Península Ibérica, bem como as construções sociais que fizeram e fazem ainda parte deste processo. Serão analisadas as causas estruturais de desigualdades promovidas pelos processos coloniais e seus impactos em termos de gênero, raça e classe e a visão de “superioridade hegemônica europeia” produzida por esse viés - o que atinge mais fortemente aquelas pessoas que são simultaneamente mulheres, negras, pobres, migrantes e de nacionalidades conotadas com o trabalho sexual (como as brasileiras).Trata-se de um estudo exploratório e descritivo de natureza qualitativa, com uma metodologia que consiste em um revisão bibliográfica interdisciplinar, baseando-se em uma ampla discussão teórica que abrange autores e autoras dos movimentos pós-coloniais/decoloniais; das Relações Internacionais; bem como abordagens que incluam os estudos subalternos; de gênero e interseccionais. Identifica-se como resultados proeminentes que a ocorrência do tráfico sexual é, atualmente, marcada por uma série de fatores complexos que interagem entre si nas dinâmicas da globalização. A abordagem internacional predominante de combate ao tráfico é vista por muitos estudiosos como problemática, pois não costuma ter uma preocupação com as vítimas e está muito mais centrada na criminalização do fenômeno. Outro fator crítico insere-se no fato de, não raras vezes, serem feitas associações superficiais entre os conceitos de tráfico para fins de exploração sexual e prostituição, uma vez que a definição desses termos é controversa e está longe de ter unanimidade entre os estudiosos do tema, o que traz como consequência o fato de, numericamente, não termos disponíveis as informações mais precisas possíveis. Aqui, o debate sobre a criminalização ou regulamentação da prostituição assume uma posição central e remonta às preocupações presentes no século XIX com o “tráfico de mulheres brancas”. De um lado, as chamadas “feministas abolicionistas” defendem que a prostituição nunca é uma escolha voluntária e sim fruto da falta de melhores oportunidades para determinadas mulheres, sendo entendida como perpetuação do patriarcado, ao colocar essas mulheres em posições de subordinação e discriminação. O caso particular das mulheres brasileiras em Portugal e na Espanha não foge à essas problemáticas, tornando-se ainda emblemática a associação frequente que é feita entre a nacionalidade brasileira e as práticas sexuais, por conta de vários discursos que foram produzidos pelo âmbito de posições hegemônicas, onde a sexualidade feminina brasileira ganhou destaque.