PROJETOS DE LEI NA TEMÁTICA LGBTQI+: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS PARLAMENTARES BRASILEIRAS, CHILENAS E ARGENTINAS

Code: 210605167
Downloads
3
Views
27
Compartilhe
Título

PROJETOS DE LEI NA TEMÁTICA LGBTQI+: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS PARLAMENTARES BRASILEIRAS, CHILENAS E ARGENTINAS

Autor(a):
  • Geissa Cristina Franco

DOI
  • DOI
  • 10.37885/210605167
    Publicado em

    30/07/2021

    Páginas

    369-380

    Capítulo

    28

    Resumo

    Essa pesquisa pretende apontar a produção legislativa das parlamentares argentinas, brasileiras, e chilenas na temática LGBTQI+. Os objetivos específicos são observar a taxa de sucesso das parlamentares ao legislarem nessa temática e a quantidade de matérias produzidas e aprovadas. Por isso, o problema de pesquisa é: Qual a quantidade de matérias aprovadas pelas parlamentares nacionais na Argentina, Brasil, Chile? Há diferenças significativas na quantidade de matérias produzidas e aprovadas? A unidade de análise são as parlamentares desses três países, sendo o n analisado de 33 proposições legislativas. Trata-se de uma pesquisa exploratória de cunho qualitativo devido ao n pequeno. A taxa de sucesso nos três países foi de 0%, isso quer dizer que de todas as matérias produzidas nos países no período analisado não houve a aprovação de nenhuma. O país que mais produziu matérias foi a Argentina com um total de 29, o Chile só uma e Brasil três. Isso nos mostra a sub-representação do grupo LGBTQI+ no parlamento, ao menos quando as mulheres vão atuar em prol desse grupo. A sub-representação desse grupo no parlamento é traduzida pela falta de projetos de lei que não são aprovados sobre essa agenda.

    Ler mais...
    Palavras-chave

    Produção Legislativa, Parlamentares Latino-Americanas, Agenda LGBTQI+, Representação Substantiva.

    Licença

    Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

    Licença Creative Commons

    O conteúdo dos capítulos e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.

    Este site utiliza cookies. Usamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar nosso tráfego. Ao continuar você concorda com a nossa política de utilização de cookies.

    Continuar