PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL (PNPB) E INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR: PERFIL SOCIOECONÔMICO TOCANTINENSE

A necessidade de uma diversificação da matriz energética acelerou a busca por fontes energéticas renováveis em face do esgotamento dos combustíveis fósseis. Nesse panorama, em 2004, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), com o objetivo de introduzir um biocombustível aderente as condições edafoclimáticas do país e que tivesse como princípio a inclusão social da agricultura familiar e o desenvolvimento regional. Objetivos: A presente pesquisa teve como objetivos a apresentação do perfil socioeconômico das famílias de agricultores familiares inseridas e não inseridas na cadeia produtiva do biodiesel tocantinense, e a análise da existência ou não de fatores que pudessem influenciar ou determinar in(exclusão) de uma família nesse circuito produtivo. Métodos: Metodologicamente a pesquisa se valeu, sobretudo, de dados primários, obtidos mediante a aplicação de entrevistas, junto a 30 famílias produtoras de soja e 32 famílias não produtoras da oleaginosa, localizadas em 9 municípios do centro do Tocantins. Resultados: Os resultados concluem que em linhas gerais não houveram diferenças significativas entre os perfis dos conjuntos de famílias. Contudo, ficou constatado que as famílias inseridas no programa foram aquelas com maior grau de instrução, relativamente mais novas e com melhores capacidades econômicas e técnicas de produção. Conclusão: A pesquisa aponta que ao menos para o Tocantins, no período analisado, a inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, como preconiza o PNPB, está se dando para aquelas famílias com maior grau de instrução, relativamente mais novas e com melhores capacidades econômicas e técnicas de produção