PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS: UMA ANÁLISE DA OFERTA NAS CINCO REGIÕES DO PAÍS, APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

Objetivo: Apresentar e comparar a oferta de fitoterápicos e/ou plantas medicinais e práticas integrativas e complementares (PICS), nas diferentes regiões do país. Método: Trata-se do primeiro levantamento nacional sobre o tema. O delineamento corresponde a um estudo transversal, e utilizou-se dados secundários oriundos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB), sendo selecionadas questões dos módulos I (direcionado a estabelecimentos de saúde) e II (direcionado aos coordenadores de unidades de saúde). Os resultados são apresentados em números absolutos e percentuais. Realizou-se teste de qui-quadrado para comparação de proporções, com nível de significância de 5%. Resultados: Dos 38.807 estabelecimentos participantes, verificou-se que 9,7% disponibilizam plantas medicinais e/ou fitoterápicos, com maior proporção na região Sul (p< 0,01). Entre os 17.202 coordenadores, 18,2% dos respondentes afirmaram que havia oferta PICS nas unidades, com maior frequência de oferta na região Sudeste (p< 0,01), mas com maior proporção de registros de PICS no Sul (p< 0,01). Conclusão: Consideremos que a ofertas de fitoterápicos e/ou plantas medicinais e PICS foram baixas, tendo em vista a existência de uma Política Nacional específica. Consideramos que os dados precisam ser interpretados com cautela, pois tratou-se de um primeiro levantamento, realizado ainda em 2012. Sugere-se novos estudos para documentar avanços em termos de implementação das PICS, ao longo dos anos, em nosso país.