PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO OBJETO DE ESTUDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: REVISÃO DE LITERATURA

A investigação histórica da relação entre o público e o privado no campo educacional não se concretiza algo novo, entretanto, no final do século XX o termo parceria público-privado passa a vigorar nos atos normativos e a compor, em destaque, a contextualização de produções acadêmicas no campo da educação. O presente texto objetiva compreender como as produções acadêmicas entendem a relação entre o público e o privado no campo educacional e em especial nas parcerias público-privadas. Por meio de uma revisão de literatura, apontamos que o processo de privatização na/da educação pública brasileira é crescente a partir de 2007, que os termos parceria, parceria público-privada e privatização passam a ocupar o cenário político nacional a partir dos primeiros anos do século XXI e que o termo parceria público-privado está sendo utilizado de forma desassociada do embasamento jurídico. Apontamos, portanto, que o campo da política pública educacional requer mais produções sobre investigações das chamadas parceria público-privado a fim de analisar a construção histórico-social provindas dessa ferramenta neoliberalizante.