ONDAS NORMATIZADORAS DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO EM SAÚDE NO BRASIL: SÍNTESE DE EVIDÊNCIAS
Josilene Silva Oliveira
Oliveira, Josilene Silva
Hebert Luan Pereira Campos dos Santos
Santos, Hebert Luan Pereira Campos dos
Alane Alves Fernandes
Fernandes, Alane Alves
Rodrigo Chicalsky
Chicalsky, Rodrigo
Adriano Maia dos Santos
Santos, Adriano Maia dos
Daniela Gomes dos Santos Biscarde
Biscarde, Daniela Gomes dos Santos
Nília Maria de Brito Lima Prado
Prado, Nília Maria de Brito Lima
31/03/2021
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GESTÃO DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE: DESAFIOS AGUDOS E CRÔNICOS - VOLUME 1
O Planejamento Regional Integrado é considerado uma estratégia importante para ofortalecimento da integração intermunicipal em regiões de saúde e para consolidar um sistemade saúde universal, integral e equitativo. Esse estudo tem como objetivo, sintetizar e analisaras produções técnicos científicas e expressar o encadeamento lógico, a partir de um modelocausal, que contextualiza as contribuições do processo histórico para fomentar as práticas deplanejamento regional integrado em saúde no Brasil. Trata-se de revisão integrativa daliteratura das publicações entre dezembro de 1988 e dezembro de 2018, nas bases PeriódicosCapes e BVS/Bireme/Opas. Complementarmente, foram acessadas as publicações da Regiõese Redes; Observatório de Análise Política em Saúde, portal do Ministério da Saúde eSaúde.legis. Como resultado, contou-se com 50 publicações, sendo analisadas como ondasnormatizadoras: a pré-onda (1970-2003): descentralização, municipalização e hierarquizaçãodas ações e serviços no SUS; a primeira onda (2004-2010): entre normas, premissas etessituras para subsidiar o planejamento regional integrado no SUS; e a segunda (2011 -2018) ): a busca da integralidade do cuidado à saúde no SUS. Foi revisitado o arcabouçoteórico que permitiu identificar que, apesar do fomento para implementação do planejamentoem saúde, não ocorreu a reconfiguração do modelo de gestão e a superação da fragmentaçãodas relações intergovernamentais. Sendo assim, é necessário consolidar a efetivação da gestãocompartilhada interfederativa e qualificar a integração solidária dos gestores, como condiçãotécnica para a garantia da integralidade e equidade da atenção à saúde.
Planejamento em saúde; Regionalização em saúde; Revisão documental.
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