O USO DE PESTICIDAS: SAÚDE HUMANA, MEIO AMBIENTE E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

O presente trabalho busca tratar sobre o conceito de pesticidas e um breve histórico sobre o assunto. Outrossim, como estes estão sendo usados ao longo dos anos, bem como as consequências deste no meio ambiente e na saúde da população. Nesse contexto, será analisada a legislação brasileira e os princípios ambientais diante da legislação Europeia e Americana. Por fim, se relacionará o direito tributário e o uso dos pesticidas, bem como a interferência política e como esse fator intervém na economia do país e na alimentação do brasileiro. Ademais, quais medidas poderiam ser adotadas para reduzir o consumo desse tipo de produto e melhorar a qualidade de vida das pessoas.