MARCOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO BRASIL: INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Objetivo: Descrever as influências dos fatos históricos nos marcos legais da educação técnica em enfermagem brasileira entre 1930 e 2020. Método: Pesquisa documental e histórica, cuja fonte de dados foi obtida através de documentos datados entre 1930 e 2020, disponibilizados pelo Ministério da Educação, bibliografia especializada sobre a história do Brasil e periódicos disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde. Resultados: Desde sua concepção, a formação técnica em enfermagem foi fortemente influenciada pelos modelos econômicos vigentes no Brasil. Décadas de movimentos sociais, como a Reforma Sanitária Brasileira e instituição do Sistema Único de Saúde, mobilizaram políticas de recursos humanos e formação visando modificar a concepção da formação técnica mecanicista e fragmentada em prol de uma reflexão e integração à equipe multiprofissional. Conclusão: Apesar dos avanços, as conformações da divisão social do trabalho em enfermagem associada ao modo de produção vigente ainda reforçam preconceitos, opressão e alienação neste nível de formação.