LEI DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: VANTAGENS EM UMA EMPRESA DO SETOR CALÇADISTA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

A busca por encargos tributários menores por parte das organizações empresariais de vários setores da economia, associada com a criação de leis por parte do governo que diminuem estes encargos fatores relevantes para que o Brasil consiga ser mais competitiva frente ao mercado mundial de seus produtos e serviços. O objetivo geral é apresentar as vantagens que a lei da desoneração da folha de pagamento proporciona a uma empresa do setor industrial calçadista de Juazeiro do Norte no Ceará. Para tanto, utilizou-se de uma literatura sobre cálculos da lei da desoneração da folha, a qual deu embasamento teórico ao trabalho. Em seguida, foi desenvolvido um estudo de caso documental em uma empresa do setor calçadista. Com esse trabalho pretende-se fornecer uma análise mais detalhada e eficiente dos valores calculados da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e quais as economias que a mesma pode usufruir a partir da lei já citada. Por fim foram apresentados os principais valores pagos quanto a CPP e à simulação do que deveria ser pago caso a empresa ainda calculasse o encargo sobre a folha de pagamento. Por último foi demonstrado em valores às vantagens que a empresa alcançou com a lei da desoneração da folha de pagamento e o que esta economia pode melhorar na empresa quanto aumento de funcionários e até mesmo diminuição de custos de produtos e serviços.