INSTITUCIONALIZAÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES ACERCA DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Objetivo: discutir sobre as implicações do isolamento social, devido à COVID-19, para a saúde mental de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Método: Trata-se de um estudo reflexivo, fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Princípio da Continuidade, desenvolvida por Omer em 1991, em suas três dimensões (Funcional, Interpessoal e Pessoal), como possibilidade de ser aplicado pelos serviços de acolhimento (FIKS, 2020). Resultados: Segundo o ECA, os serviços de acolhimento institucional devem funcionar na lógica da garantia de direitos e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes. E a partir da aplicação do Princípio da Continuidade, é possível reduzir os danos causados pelo isolamento social à saúde mental de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Considerações Finais: as dimensões de continuidade devem funcionar de forma sincronizada, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no período que requeira isolamento social, devido à pandemia da COVID-19.