INCENTIVOS ESTATAIS COMO ESTÍMULO À ADOÇÃO AO TETO VERDE

O crescimento contínuo da população mundial cria a necessidade de adaptações dos espaços à realidade social, para que a demanda de recursos naturais e espaço físico, necessários à sobrevivência humana, seja suprida. Tal crescimento gera inegáveis danos ao meio ambiente e piora significativamente a qualidade de vida dos seres vivos. No que tange o espaço ocupado pelo homem, o processo de urbanização merece a atenção do Estado, tanto para o controle de tal processo, regulamentar e regularizar a ocupação do solo, quanto para minimização do impacto sócio-ambiental, buscando meios adequados de mitigar a urbanização extrema através da maquinaria jurídico-administrativa Estatal, como forma de controle dos cidadãos, neste aspecto. Desse modo, atua o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU verde, para promoção e estímulo de práticas sustentáveis, influenciando a incorporação comportamentos sócio-ambientais mais adequados. O objeto deste estudo é exatamente o “Teto Verde”, como forma de recomposição da cobertura vegetal nas cidades, por meio de alternativas e incentivos Estatais sustentáveis, como forma de minimizar os danos e recuperar, de certo modo, os espaços urbanizados. A partir da leitura, análise e estudo de bibliografia especializada, dentro do panorama de políticas públicas estatais, outras alternativas de mitigação ao impacto ambiental causado pelo processo de urbanização, serão avaliados, sem que se deixe de lado o tripé da sustentabilidade - ambiental, econômico e social. Através do método científico da “dialética” será o caminho para a análise de ordenamentos jurídicos e literatura especializada, de modo que outras soluções possíveis sejam encontradas.