GOVERNANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR: ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA EM COLÉGIOS ESTADUAIS DE SALVADOR/BAHIA/BRASIL

A presente pesquisa investiga o problema da indisciplina e violência no espaço escolar baseado na teoria da governança. Esse aporte teórico adotado traz uma leitura dos mecanismos utilizados pelos indivíduos e instituições para conduzir problemas, que se sustentam na criação e implementação de ações, com vistas a satisfazer necessidades e responder às demandas específicas. Esse estudo baseou-se na observação direta e “conversas informais” com profissionais e alunos dos turnos matutino e vespertino, relacionados à estrutura física, disponibilidade e operação de equipamentos de segurança, e procedimentos presentes nos regulamentos disciplinares. Os resultados revelaram três realidades distintas: No primeiro, com baixa taxa de evasão escolar (< 5%), as regras são estabelecidas no início do ano letivo, reforçadas cotidianamente, supervisionadas pelos “fiscais de corredor”, e ainda pactuadas com pais/responsáveis. Além disso, a gestão utiliza outras técnicas de segurança, que controlam o acesso de quem entra e sai na escola. Tais métodos reduziram situações de conflitos interpessoais, bem como queixas de pais/responsáveis, que chegam exaltados por terem seus filhos vitimizados em brigas com outros colegas. No segundo, com taxa de evasão de 10%, os relatos sinalizaram regras fluídas que ressoam numa maior sensação de vulnerabilidade, e se reflete no fácil acesso de estranhos às dependências do colégio, fruto da circulação de alunos sem a farda, dificultando a identificação por parte do vigilante de quem é ou não estudante. Ademais, existe maior êxito no controle da indisciplina, mais intenso no turno vespertino, por parte da “fiscal de corredor”, moradora antiga do bairro e que, por conseguinte, conhece os pais de todos os alunos, do que pela vice-diretora. Episódios relacionados aos atos infracionais não têm sido registrados, pois é do conhecimento de todos que alunos problemas já receberam corretivos por parte do tráfico de drogas que atua no bairro. Por fim, no terceiro colégio (com taxa de evasão > 10%), por congregar alunos de várias comunidades e, portanto, dominada por diferentes facções, foram registrados vários atos infracionais (tráfico de drogas e porte de arma de fogo), colocando em risco a integridade dos colaboradores e alunos, que culminou com a intervenção da Ronda Escolar e a expulsão de dois alunos. Conclui-se que estratégias de enfrentamento das questões de indisciplina e violência devam envolver uma efetiva mobilização da comunidade, da instituição escolar e do Estado.