FINANÇAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DA PERFORMANCE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ

A proposta desta pesquisa se deu no contexto de transparência e controle social nas contas públicas e o desempenho das finanças municipais, nesse sentido, se estabeleceu como objetivo investigar os relatórios resumidos de execução orçamentária disponibilizados no Tribunal de Contas do Paraná, do município de Sarandi, no período de 2013 a 2108. A base teórica da pesquisa pautou-se na apreciação das finanças públicas na perspectiva da contabilidade governamental, no orçamento público e na lei de responsabilidade fiscal; já os procedimentos metodológicos, em termos de objetivos são de pesquisa descritiva, com procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza aplicada, abordagem qualitativa e quantitativa, e, ambiente de campo; com relação à coleta de dados se deu em forma de dados primários obtidos do sítio eletrônico do TCE e com análise documental. Os resultados encontrados demonstram que houve uma elevação na arrecadação no período; as receitas correntes tiveram um crescimento de aproximadamente 74%; as receitas de capital tiveram elevação constante; destaca-se que no ano de 2016 o crescimento foi o mais expressivo do período da pesquisa. Nas despesas a pesquisa evidenciou que, seja nas despesas corrente ou capital, não houve liquidação em sua totalidade, o que se entende como certa ingerência; em 2017 se verificou o pior desempenho, pois se deixou de quitar quase 22% das despesas. Por fim, constatou-se que de fato os relatórios orçamentários evidenciaram a capacidade de captação de recursos, porém, demonstrou também, um desempenho de falha no tocante à liquidação das despesas.