FATORES QUE INTERFEREM NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA MINERAÇÃO NA REGIÃO DE CARAJÁS-PA

Objetivou-se demonstrar os fatores que interferem na implementação de políticas públicas no desenvolvimento da pequena mineração. Verificou-se no decorrer da discussão que existem poucas ações por parte da gestão pública, e nenhum projetos de apoio logístico para escoamento da produção para o desenvolvimento da pequena mineração. Há necessidade de foco estratégico por parte da administração pública municipal para auxiliar na regularização fundiária e legalização das operações existentes, ampla visão para incentivos de modelos de escala de produção verticalizada. Conclui-se que a importância dos procedimentos administrativos fica evidenciado como ferramenta de apoio na gestão pública em ações de arranjos produtivos com projetos sustentáveis e inovadores para fortalecer e dar sustentabilidade a economia regional e geração de empregos, especialmente nos processos de legalização da pequena mineração na região.