EDUCAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E INFÂNCIA E JUVENTUDE: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS

Objetivo: A pesquisa tem como tema o uso da Justiça Restaurativa nas escolas, como forma de conciliar os conflitos decorrentes do processo de ensino e extra escola, como a prática de atos infracionais por menores de idade. O problema de pesquisa questiona se o uso da metodologia da Justiça Restaurativa se presta a conciliar os interesses dos envolvidos nos conflitos escolares ou não. A pesquisa, assim, tem como objetivo aferir se a justiça Restaurativa se mostra eficaz nas escolas. Métodos: Primeiramente, o trabalho abordará a questão da dignidade da pessoa humana e sua proteção no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil. A seguir, na segunda etapa, a pesquisa buscará compreender o que seria a Justiça Restaurativa e suas funções. Por fim, a pesquisa, em sua terceira etapa, analisará o uso da Justiça Restaurativa nas escolas, notadamente no que concerne aos conflitos que levam aos possíveis atos infracionais. Para abordagem e procedimento foi utilizado o método dedutivo. As técnicas de suporte adotadas compreendem o uso de legislação, doutrinas, artigos e revistas. Resultados: A adoção da Justiça Restaura em escolas, assim, se revela importante, pois tem como objetivo a inserção, no tecido social, de mais uma metodologia comprometida com a educação cidadã. Por meio dessa ferramenta, desenvolve-se a alteridade e se possibilita a formação de sujeitos autônomos, com capacidade de assumir a responsabilidade por seus atos e aptos a restaurar os danos produzidos, respeitando as especificidades de cada um no ciclo educativo. Conclusão: Pode-se compreender que a moderna teoria do conflito demonstra que quanto mais precoce for a intervenção eficaz sobre um conflito, maior será seu efeito transformador, motivo pela qual a ideia das Práticas Restaurativas nas escolas baseia-se na crença de que o ramo Justiça Restaurativa nas escolas é, na verdade, o ramo-mestre, o verdadeiro tronco da Justiça Restaurativa.