DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA: A REALIDADE DA ENFERMAGEM

Diante da necessidade em criar um arcabouço teórico que auxilie as Instituições de Ensino de Educação Profissional a compreender as competências essenciais para formação de pessoas para o mundo do trabalho em saúde, iniciamos discussão sobre a importância de Diretrizes curriculares para profissões técnicas do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Existem as Diretrizes Nacionais Curriculares que orientam de uma maneira geral como deve ser organizado o ensino técnico sem aprofundar as especificidades de cada profissão, o que resulta em conflitos importantes na formação dos profissionais de saúde cujo objeto de trabalho é outra pessoa a ser cuidada e curada que participa intensamente do processo de resolutividade das ações nela incididas. A discussão deste tema tem como corte a constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e bases de Educação que trás como finalidade da Educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No plano especifico da enfermagem o foco será a Diretrizes Curriculares da Graduação em Enfermagem, o parecer da resolução 06 de Educação Profissional e a Deliberação 378 aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro em 02 de junho de 2020 que regulamenta o ensino do técnico de enfermagem neste Estado. A evolução das Diretrizes gerais da Educação Profissional e da Graduação em Enfermagem foi o que motivou a Comissão Permanente de Nível da Aben-RJ a elaborar o projeto de Diretrizes Curriculares para formação do Técnico de enfermagem, e, posteriormente estabelecer parcerias para que fosse aprovada na esfera de competência. Neste sentido, o presente estudo faz uma trajetória em documentos julgados pelas autoras de importância na construção de um ensino de qualidade e apresentam as DCTE-RJ analisando os avanços e seus limites diante da conjuntura atual de promoção do Ensino a Distância e do lucro excessivo perseguidos pelos gestores deste setor.