DIREITO FINANCEIRO: UM ALIADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Esse capítulo analisa os instrumentos e mecanismos jurídicos utilizados pelo Direito Financeiro visando um desenvolvimento econômico duradouro e em harmonia com o meio ambiente e as necessidades sociais. O Direito Financeiro desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, sendo um aliado estratégico nesse processo. Explorando a relação entre o Direito Financeiro e o crescimento econômico sustentável, são examinados os mecanismos regulatórios estabelecidos por essa disciplina jurídica para uma gestão responsável dos recursos públicos. O Direito Financeiro atua na definição das formas de arrecadação, elaboração do orçamento público, fiscalização das contas e implementação de políticas fiscais e monetárias. Além disso, destaca-se o papel do Direito Financeiro na promoção da transparência, da responsabilidade fiscal e da prestação de contas, com mecanismos de controle e accountability. O Direito Financeiro também considera aspectos ambientais, sociais e de governança ao estabelecer políticas que incentivam práticas econômicas sustentáveis. Por meio do fomento a investimentos em energias renováveis, tecnologias limpas e boas práticas de responsabilidade social, o Direito Financeiro contribui para a transição para uma economia que visa a preservação dos recursos naturais. Compreender o papel do Direito Financeiro na promoção do crescimento econômico sustentável é essencial para a construção de uma sociedade equitativa e responsável.